De R$2,50 a R$6,20: entenda o efeito da taxa de câmbio e do ICMS no preço da gasolina

05 de Outubro de 2021
Foto: Ricardo Moraes/Reuters

A relação entre o governo federal e as unidades federativas ao longo do mandato vigente tem sido marcada por uma série de conflitos, sendo a divergência entre as estratégias de gestão durante os períodos de crise da pandemia de Covid-19 uma das mais sérias. Porém, os embates entre os poderes executivos não amenizaram com o avanço da vacinação. Pelo contrário, diante dos constantes aumentos no preço da gasolina, as discussões entre a presidência e governadores estaduais se intensificam. 

Para Jair Bolsonaro, o contexto exige uma redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Tal compreensão o levou a encaminhar ao Congresso  um projeto de lei para que o valor do imposto seja fixado sobre cada tipo de combustível em todo o país. Por outro lado, os governadores estaduais argumentam que o valor da alíquota utilizado no cálculo do imposto não foi alterado. Sendo assim, o que está aumentando não é o imposto em si, mas o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Este valor configura a base de cálculo do ICMS e está sob responsabilidade da Petrobras.

Para compreender melhor um lado ou outro e saber o que realmente encarece a gasolina mais cara para o consumidor final, é preciso entender o que está implicado na precificação do combustível. De acordo com a página oficial da Petrobras, juntamente com o ICMS, somam-se ao preço da gasolina outros três impostos, sendo estes federais: a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A soma destes impostos configura, de acordo com a página da petroleira, um 11,3% do valor final. Acrescenta-se a estes tributos o valor repassado às distribuidoras e às revendedoras, representando um 10,7%; o custo do álcool anidro acrescentado à gasolina, compondo um 16,9%; e o preço realizado pela Petrobras, constituindo um 33,4% do preço da gasolina. 

Fonte: Petrobras

Fonte: Petrobras

Ao analisar, então, o peso de cada componente, verifica-se que a maior parcela no custo da gasolina se deve ao preço estabelecido pela Petrobras. Tendo em vista que a petroleira tem sua política de preços alinhada ao mercado internacional, a variação no preço do petróleo e na taxa de câmbio também formam parte da formação do preço da gasolina. 

De acordo com a cotação do dia atual, o preço bruto do petróleo Brent custa US$82,73 e o WTI, US$79,20. Ao longo dos últimos quatro meses, o valor de ambos tem variado entre US$70 a US$80. No entanto, estes não configuram os maiores valores já registrados ao longo da história. Em julho de 2008, por exemplo, no contexto da crise econômica, tanto o Brent quanto o WTI chegaram a custar mais de US$140. Neste mês, o preço médio da gasolina cobrado nos postos de combustível brasileiros era de R$2,50 por litro. Ou seja, apesar do valor recorde do petróleo, a taxa de câmbio tornava viável praticar preços mais baixos. Em julho de 2008, US$1 custava em média R$1,56; hoje, em outubro de 2021, custa em média R$5,47. Dentro deste novo patamar, o preço médio atual da gasolina é de R$6,20. É importante ressaltar que a política de paridade internacional, que acaba conferindo um peso maior ao preço do dólar, passou a ser praticada somente em 2017. Porém, tal diferença não torna menos relevante a comparação entre valores nominais do dólar e do preço na bomba. 

Ainda que o ICMS tributado pelos estados não configure a parcela mais relevante na composição do preço da gasolina, em setembro, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a redução das alíquotas. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê para janeiro de 2022 a redução de 30% para 25% nos combustíveis, torna a alíquota do estado uma das mais baixas do Brasil. A redução trouxe expectativas de alívio no bolso dos gaúchos.  Porém, João Carlos Dal’Aqua, presidente da Sulpetro, alerta que é preciso ter cautela: “A questão cambial vai ser muito decisiva. Se a taxa de câmbio se manter elevada, esse processo será dificultado. Por isso, não dá para jogar toda a expectativa em cima da alíquota do ICMS. Ela é extremamente importante, mas ela é somente um dos fatores”. 

 


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